Aviso legal

Editor do site

VESTIGIUM, nome comercial
Explorado por um entrepreneur individuel (empresário em nome individual)
Regime jurídico: micro-entreprise francesa
SIREN: 978 617 801, dados disponíveis em annuaire-entreprises.data.gouv.fr
Sede: comunicada na abertura oficial (verão de 2026)
Contacto geral: contact@vestigiumfragrance.com
Questões legais e de marcas: contact@vestigiumfragrance.com

Diretor de publicação

Equipa editorial VESTIGIUM

Alojamento

Shopify International Limited
Bridgewater Quay, North Wall Quay
Dublin 1, Irlanda
Website: www.shopify.com

IVA

IVA não aplicável, art. 293 B do Código Geral dos Impostos francês, isenção de IVA aplicável ao regime francês de micro-empresa.

Propriedade intelectual

Todos os elementos que compõem este site (textos, fotografias, identidade visual, logótipo VESTIGIUM, design editorial) são propriedade exclusiva da VESTIGIUM, salvo indicação em contrário. Qualquer reprodução, representação ou distribuição sem autorização prévia por escrito é estritamente proibida e constitui contrafação nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

Marcas de terceiros

As marcas Louis Vuitton, Maison Francis Kurkdjian, Tom Ford, Maison Christian Dior, Byredo, Xerjoff, Parfums de Marly, Stéphane Humbert Lucas, Khalil T., Initio Parfums Privés e Maison Crivelli mencionadas neste site permanecem propriedade exclusiva dos respetivos titulares de direitos. A VESTIGIUM não é de forma alguma afiliada a estas marcas, às suas empresas-mãe ou a qualquer das suas filiais.

A nossa utilização destas denominações para fins descritivos insere-se na doutrina do esgotamento dos direitos (Diretiva (UE) 2015/2436, art. 15, e jurisprudência europeia constante), que autoriza a revenda de produtos autênticos licitamente colocados no mercado pelos seus titulares de direitos, desde que essa revenda não prejudique a reputação da marca.

Cada decant VESTIGIUM provém de um frasco autêntico comprado através de um revendedor europeu autorizado. As faturas de origem estão documentadas e são conservadas durante 10 anos. Para qualquer questão, consulte o nosso Aviso Legal e de Marcas detalhado.

Os titulares de marcas podem contactar diretamente a VESTIGIUM através de contact@vestigiumfragrance.com para qualquer questão relacionada com a utilização de marcas: resposta prioritária em 72 horas úteis.

Quadro regulamentar dos cosméticos

A VESTIGIUM reconhece que os decants de fragrâncias colocados no mercado europeu constituem produtos cosméticos na aceção do Regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos, tal como transposto para o direito francês (artigos L.5131-1 e seguintes do Code de la santé publique). Para mais detalhes sobre a conformidade regulamentar, consulte o nosso Aviso Legal e de Marcas.

Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de privacidade.

Cookies

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Mediação

Nos termos do artigo L.612-1 do Código do Consumo francês, o Cliente pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo. A VESTIGIUM designa um mediador acreditado (designação em curso; contactos publicados antes da abertura das vendas) para qualquer litígio não resolvido. A plataforma europeia de resolução de litígios em linha está igualmente acessível em: ec.europa.eu/consumers/odr

Litígios

Este aviso legal é regido pelo direito francês. Qualquer litígio será submetido aos tribunais franceses competentes do lugar da sede do editor, após tentativa prévia de resolução amigável ou de mediação.